10 medidas contra a corrupção - Ministério Público

ALUNO: JONATHAN MATOS DE FARIA - 201368015-3

O Ministério Público Federal realiza uma campanha denominada “10 Medidas contra a corrupção”. Esta atividade é oriunda de procuradores da República integrantes da famosa Operação Lava Jato e constitui um conjunto de medidas legais para coibir os crimes de desvio de verbas e os atos administrativos irregulares. Um dos objetivos chave desta empreitada é reunir pelo menos 1,5 milhão de assinaturas em toda nação. A campanha reúne projetos de lei que dentre várias ações, visam: criminalizar o enriquecimento ilícito de agentes públicos através de aumento das penas, de responsabilidades e da conversão do crime de corrupção em crime hediondo.

A partir deste contexto, vemos que transparência e responsabilidade precisam um do outro e podem reforçar-se mutuamente. Juntos, eles permitem aos cidadãos possuírem um controle sobre as questões que interessam a eles e uma chance de influenciar a tomada de decisão e manter sobre vigilância aqueles que tomam decisões. Como princípio, os funcionários públicos, gerentes, diretores e organizações da sociedade têm o dever de agir de forma visível, previsível e, compreensivelmente, promover a participação e responsabilização. Este é o principio fundamental da accountability. Todavia, não basta apenas tornar as informações da administração disponíveis não é suficiente para alcançar a transparência. Grandes quantidades de informações brutas no domínio público podem produzir opacidade ao invés de transparência. Logo as informações devem ser geridas e publicadas de forma relevante e acessível. Isto quer dizer que, deve ser  apresentada em linguagem e em formatos apropriados para diferentes partes interessadas. Igualmente, devem ser oportunas e precisas, na medida em que, os dados devem ser disponibilizados em tempo suficiente para permitir a análise, avaliação e engajamento das partes interessadas relevantes. 

A Prestação de contas, por seu turno, deve garantir que os funcionários em organizações do setor público, privado e voluntário sejam responsáveis ​​pelos seus atos. Há muitas maneiras em que as pessoas e as organizações possam ser responsabilizados. Contudo, antes disto, devem ser estabelecidos os comportamentos esperados e os critérios pelos quais os agentes podem ser julgados. Após isto, deve haver processos de investigação e exploração das condutas cumpridas, além de um processo em que os mesmos são obrigados a defender suas ações, enfrentar qu, e gestionamentos, e ocasionalmente se explicar. Isto se aplica tanto para negativo, bem como positivo. Por fim, há o processo de sanção, onde de alguma maneira, os agentes infratores são punidos por cair abaixo dos padrões esperados.

Esta prestação de contas pode ser utilmente categorizada em termos horizontal, vertical e diagonal, onde a accountability horizontal consiste em relações formais dentro do próprio estado, em que um ator estatal tem a autoridade formal para exigir explicações ou impor sanções a outra. As formas verticais de responsabilização, por sua vez, são aquelas em que os cidadãos e as suas associações têm um papel direto na realização da prestação da conta. Existe ainda o advento da responsabilização diagonal. Esta refere-se ao fenômeno de engajamento do cidadão direto com instituições de prestação de contas horizontais tendo em vista provocar uma melhor supervisão das ações do Estado. 

Neste sentido, foram propostas medidas que buscam fortalecer essa sistemática de prestação de contas. A primeira é a prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação. Dentre as propostas sugeridas estão ações voltadas a cultura de intolerância à corrupção, através de estímulos sociais e culturais contra a corrupção. Outra medida é a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, na qual foca o estabelecimento de penas de crimes de enriquecimento ilícito, além do aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores. Igualmente, o aumento da eficiência e da justiça dos recursos no processo penal, incluem a execução imediata de condenações quando o tribunal reconhece a irregularidade, além de novas regras para habeas corpus.

Outra medida importante para o controle é a maior celeridade nas ações de improbidade administrativa, ou seja, maior agilidade das ações de administrativa e reforço de pessoal em varas, câmaras para julgar ações. 

A reforma no sistema de prescrição penal e ajustes nas nulidades penais são outras medidas que focam na correção de distorções do sistema. Por derradeiro, a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do famoso caixa dois, a prisão preventiva para evitar a dissipação do dinheiro desviado e recuperação do lucro derivado do crime concluem as propostas de responsabilização do autores dos fatos ilícitos.

No que diz respeito a recepção das medidas supracitadas com o público em geral, em meu caso, apliquei-a na área de meu trabalho: o Exército brasileiro. Como a instituição mais respeitada e conceitada através de pesquisas públicas de satisfação, o Exército já adotou práticas que induzem seus integrantes a cidadania e participação política. Desde modo, não fiz o recolhimento de assinaturas, na medida em que, a instituição adotou de caráter voluntário a distribuição desde formulário de assinatura nos mais variados quartéis. Nisto, pude observar que desde o soldado mais moderno a oficiais antigos, nos seus mais variados graus de instrução, tem em si uma mentalidade aberta as propostas apresentadas. Muito além disso, vejo no cotidiano do trabalho, uma vez que, participo da administração de minha unidade, medidas de controle implementadas pelo exército para evitar ao máximo a corrupção. Inicialmente, a mentalidade é a base desde sistema, pois desde os primeiros dias dentro da caserna, os militares são instruídos através de regulamentos e instruções acerca dos preceitos da ética, caráter e moral. Contudo, isto por si só não basta para evitar os gargalos de  corrupção. Neste ponto, entra em cena os diversos meios de controle do exército, sejam através das inspetorias internas, quanto de várias ferramentas tecnológicas nos sistemas utilizados, a citar o SIAFI, SISCOFIS, SISCUSTO, por exemplo. Por derradeiro, concluo que a experiência foi positiva e que todos os pontos abordados tanto nas medidas contra a corrupção quanto na matéria em si, a destacar, o princípio de accountability se aplicam no dia dia da administração pública do exército brasileiro, diga-se de passagem, meu campo básico de estudo de aplicação das medidas de políticas públicas.

A racionalidade administrativa na lógica de ação dos dirigentes da empresa estatal

ALUNO: JONATHAN MATOS DE FARIA - 201368015-3 - UFRRJ - IM

    O objetivo desta resenha é investigar as ações dos dirigentes estatais perante os conflitos entre a racionalidade pública e a racionalidade privada na gestão. Este texto é baseado em uma dissertação de mestrado apresentado por Vera Lúcia Bezerra na Universidade Federal de Santa Catarina, no Curso de Pós-Graduação em Administração. O estudo que diz respeito a racionalidade administrativa fundamentou-se no campo prático de empresas estatais do estado de Santa Catarina, com uma metodologia de pesquisa de a partir dos estudos de Max Weber e de autores como Peter Evans e Bresser Pereira.

     A discussão da relação entre o público e o privado surge de forma clara e atuante sobre o âmbito das organizações através dos pensadores burocráticos e weberianos. Contudo, no Brasil, a dinamização do processo de gestão nas organizações, seja do Estado seja privada, surge a partir da década de 1930, onde vemos lampejos de uma abordagem levemente consciente, racional, intervencionista e empresarial. A crise econômica internacional de 1929, repercutiu sobre a sociedade tupiniquim. Nesse ínterim, ideais político-econômicos, além de inúmeras tentativas e acertos revolucionários ocorreram, não obstante, a ascensão de Getúlio Vargas ao poder tornou-se o fato mais marcante. A partir deste ponto crível, a política que se estabeleceu induziu uma transformação do Estado com seu sistema econômico. Como principal fruto desta nova relação, emergiram as empresas públicas, destinadas inicialmente a fim de subsidiar setores e atividades tidas como prioritárias para o Estado Novo. Obviamente, este processo capitalista obteve estrutura e arranjo organizacional oriundo da gestão da empresa privada da época. Todavia, conjuntos novos de estruturas de poder e práticas sociais, políticas e econômicas foram introduzidas na atividade estatal. 

     O paradigma manteve-se estável por praticamente três décadas até que com o decreto Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967 e a consequente descentralização administrativa, os objetivos econômico-sociais do Governo ascenderam. Novos pressupostos teóricos, como maior autonomia, poder de decisão e tipologias de racionalidade administrativa – ramificada em privativista, público-complementar e público-social – iniciaram o pensamento moderno de gestão estatal.  Isto por sua vez, refletiu nos conceitos modernos, por exemplo, a criação da administração direta e indireta e principalmente no planejamento e coordenação das ações estatais, pautadas e delegadas a partir deste momento em termos jurídicos que vigoram até os dias atuais.

     Mesmo com este avanço, não foi possível fugir das contradições. Como parte do Estado a empresa aliena seus objetivos a visão macro do governo, enquanto, como empresa capitalista, auferi objetivos particulares, as vezes incompatíveis com o Estado. Diante disto, autora trata de realizar, gamas de pesquisas metodológicas, com gestores estatais da região de Santa Catarina. Suas conclusões foram que, no ambiente das estatais desta região: o cargo de direção é entregue como objeto de confiança e não resultado da ascensão como em uma empresa privada; os próprios dirigentes pesquisados não se identificavam como uma racionalidade privativista; não aceitação de moldes privativistas na ação administrativa, o que revela uma tendência forte para a falta de autonomia em detrimento da intervenção do Estado; quando há a discordância com a intervenção do Estado na economia, esta deriva da ingerência na administração do governo, e não propriamente dito à participação do Estado. Por conseguinte, vemos que a visão geral entre os pesquisados, é que o papel estatal está dividido entre o incentivo à iniciativa privada e a promoção do social. Não há escapatória ao conflito.

     Esta visão de máquina pública, contudo, não se restringe atualmente a região sul, mas sim, a grande a nação. Esta carência da lógica da racionalidade privatista hoje reflete na falta de eficiência da empresa pública brasileira, uma vez que a intervenção praticada pelo Estado brasileiro encontra-se esgotada e afeta diária e diretamente na transparência, na segurança jurídica, no lucro, na competitividade e autonomia das estatais.

Bibliografia: CUNHA, Vera B. M. Carneiro da. RACIONALIDADE ADMINISTRATIVA NA LÓGICA DE AÇÃO DOS DIRIGENTES DA EMPRESA ESTATAL: Um estudo nas empresas estaduais de Santa Catarina.

Redação Enem 2012 - Nota 860

Heterogeneidade tropical

       A interação social é um dos elementos mais diversificados do novo milênio. Inúmeros fatores históricos como a expansão marítima, a globalização e o capitalismo fomentaram bases para tal conjuntura, caracterizada pela simbiose de pessoas oriundas dos quatro cantos da terra. O Brasil é um grande exemplo deste sistema formado por gamas de sociedades e de suas respectivas culturas.

       Desde os tempos de escravidão ou mesmo das Grandes Guerras Mundiais, a imigração foi marcada por indivíduos originários de diversas nações e que por algum motivo resolveram estabelecer moradia do Oiapoque ao Chuí. Tal condição era tratada com indiferença por muitos, porém adquiriu relevância na virada do novo século, já que, um país emergente não pode tolerar o mesmo “status quo” que um de terceiro mundo.

         Graças ao crescimento ímpar do Brasil, variados pessoas migraram para o país em busca de uma vida melhor, diga-se que, alguns de forma legal e outra grande massa ilegalmente. A partir deste ponto é que se inicia a incógnita. Sendo por motivos nobres ou não, um governo não pode aceitar deliberadamente a entrada de populações estranhas em seu território, afinal tal ato pode acarretar esferas de problemas sociais.

       O impacto das imigrações ainda não é percebido em grande escala, somente em regiões específicas, porém isso não reduz em nada a necessidade de contramedidas como o reforço das fronteiras e investimentos na educação profissional com o intuito da independência tecnológica frente a outros países. Fora isso, tais ações evitariam outros problemas recorrentes. Por exemplo, na Europa ocorre a problemática da xenofobia e do uso, por parte dos imigrantes dos recursos públicos.

      Por todos esses aspectos, fica notório que a questão da imigração não pode ser ignorada. É preciso um engajamento social, mas principalmente político, visando à criação e reforço de medidas que resguardem na medida certa o país e sua população. Somente dessa forma é possível evitar consequências danosas e tornar a questão dos imigrantes como algo construtivo para o Brasil

Ideologia dominante influenciando a criatividade individual

População programada

        O ser humano é uma espécie dotada de uma particularidade ímpar no reino animal: adora ser enganado. Neste contexto de população ignorante se encaixa outras duas incógnitas, que são os manipuladores e a minoria que enxerga o mundo de uma forma diferente.

       A sociedade em geral é condicionada desde o nascimento a seguir ideais padrões, seja no que tange a religião, política e o modo de vida. Em primeiro momento não a nada de errado, porém encontrar pessoas bem intencionadas é o fator chave. A partir deste ponto, surge a ferramenta primordial para que esse processo sustente-se. A famosa ideologia, citada com ênfase pelos meios culturais, como no casa da música de Cazuza, contudo com diferentes objetivos. Sem distanciar-se deste raciocínio, o que se ve hoje é um planeta populoso, porém, facilmente guiado por uma minoria majoritária.

       Adentrando ainda mias nessa escuridão, torna-se nítido quem, quem tenta brilhar é rapidamente neutralizado, tanto pelos maestros e pela população, que mesmo sem saber a existência da expressão status quo, faz de tudo para preservá-lo. Algo parecido acontece com os Direitos Humanos, onde os artigos XVIII e XIX, expressam claramente que todos tem o direito à liberdade de opinião e expressão, porém na prática, algo totalmente diferente acontece.

       Desse modo, a ideologia dominante influi na individualidade? Certamente, embora as pessoas em sua grande maioria não percebam isso, afinal, diferente da ideologia Marxista e Napoleônica, a ideologia atual é a razão central para todo e qualquer comportamento, onde desafiar a ordem natural das coisas, transcreve-se em um ato de heresia.

       Portanto, a ideologia dominante em sua face mais sombria não impede a criatividade e a diferença que mentes pensantes podem fazer, somente torna o caminho mais árduo e sofrido, porém não impossível. Infelizmente, isso não é regra de fé, já que, a história conta que a massa sempre é dominada e que por mais que seja linda uma ideia, cedo ou tarde é corrompida.

Manuel Bandeira- João gostoso - Releitura

Diferença proibida

       João, um dos milhões de brasileiros que tem base no mercado informal. Morador do
Morro da Babilônia, um lugar repleto de desigualdades, onde mesmo assim encontrava alegria, pois mesmo morando em um barracão sem número, era grato, já que, muitos não gozavam deste privilégio.

       Um desconhecido vivendo no fim do mundo, homem esforçado que preferia ter uma vida sofrida ao invés de se entregar as tentações que lhe eram propostas. Órfão desde sua infância, exposto a diversos problemas, mas nunca conformando-se e sempre tentando mudar sua realidade. Fora trabalhar como um carregador de feira, ainda encontrava tempo para fazer a diferença, chegando a ser conhecido como João Gostoso, não por sua aparência, mas pela felicidade em meio a tantos desgostos.

       Não media esforços para ajudar as pessoas. Mesmo sendo jovem, passava experiência de vida aos mais velhos. Desenvolvia atividades para as crianças, sempre com o tema: não adentre no mundo das drogas. Aos viciados e prostitutas, no lugar de rejeição dava conselhos, e assim, ajudando ele foi ajudado. Sua comunidade, vendo tal exemplo, o ajudou na moradia, na alimentação e no que mudaria a vida dele para sempre: a política.

       Do joio ao trigo, do inferno ao céu, João Gostoso aderiu a política, com ajuda um pouco duvidosa, porém, sem nunca esquecer seu foco de ajudar o próximo. Se candidatar foi fácil e com sua reputação, ganhar foi mais fácil ainda. Assumiu o mandado e ao longo de meses as melhorias ficaram perceptíveis. Melhor era impossível, mas ainda havia mais um cálculo nessa equação.

       João foi posto ali por pessoas que não eram bem intencionadas, e, não cedendo as pressões e sem pender para o mal, acabou por entrar em seu caminho.

       A vida continua, leis para o bem social aprovadas, contudo, havia algo pendente. Os mesmos que o colocaram na política, agora queriam tirá-lo. Desse modo, na festa de um ano de mandato, eles colocaram o plano em prática.

João, inocentemente entra uma noite no bar 20 de Novembro, que faz alusão a Quilombo dos Palmares e a consciência negra. então, melhor lugar não havia para comemorar uma superação. Ele bebeu, cantou, dançou e tudo ia bem. 

       Ao final da festa, todos foram saindo, inclusive João. Passando pela Lagoa Rodrigo de Freitas, o carro apresentou defeito, e enquanto o motorista foi buscar ajuda, o grande exemplo de vida atirou-se na lagoa e morreu afogado. Pelo menos essa foi a história oficial, dizendo que ele, em estado de depressão, decidiu por abdicar de sua vida.

       História nenhum pouco convincente, mas que funcionou com a força da corrupção e do descaso. E assim foi, do jeito repentino de subida também foi sua queda. impedido de mudar o mundo, não pela acomodação e palas festas de Gran Monde, mas sim pelo puro e simples sistema.

       Uma estória que contem diversos elementos que marcam a história.

Energia sustentável

Energia sustentável

Os combustíveis não-renováveis, como o petróleo, carvão,  gás natural entre outros, mais e mais contribuem para a piora da qualidade de vida, principalmente nas grandes cidades, onde o problema chave não é somente a poluição, mas sim, o elevado consumo que direta e indiretamente prejudica a natureza e irremediavelmente retornam a sociedade, causando diversos malefícios.

Diante desse emaranhado de situações adversas geradas por tais fontes de energia é que vem a origem da energia renovável. Sonho distante da humanidade, impedido muitas vezes pelos interesses econômicos, a exemplo de Teslas e sua energia limpa e livre, hoje, as fontes renováveis, assim como o termo sustentabilidade andam em evidência perante a população mundial. Anos de conferências e discussões finalmente alcançando um resultado animador, porém ainda insuficiente se revelado a necessidade energética atual.

A história conta que todas as transições sempre ocorreram em etapas e em processos em sua grande maioria duradouros. Não é diferente com a questão renovável. Embora todos os desenvolvimentos em tecnologias e em processos que acarretem na maior eficiência e eficácia desses meios, tais fontes ainda não possuem a característica principal para assumirem seu papel de novo meio de energia para o mundo, que é ser universal e de fácil acesso para todos. Independente de tal fato, grandes avanços foram feitos.

O fato relevante é que a conscientização está sendo formada. Grande parte da massa sabe que a chave para uma qualidade de vida está nessas fontes. Benefícios inúmeros como o baixo impacto ambiental, a diminuição da poluição, redução de gastos dentre outros são uns dos inúmeros bens que podem ser alcançados com os meios renováveis. Fora tais benefícios, é preciso levar em conta que os meios não-renováveis irão acabar, portando, é necessário evitar um colapso.

Em síntese, a sustentabilidade é fator primordial para que tais mudanças ocorram. A ideia já está formada, basta apenas comprometimento, persistência, inovação, tecnologia e obviamente mais interesse para que tais mudanças fomentem verdadeiras transformações.

Jovens egocêntricos- Autorretrato social - Por Jonathan Matos

Autorretrato social

       O tempo é curto, as ferramentas inovadoras e a luta cada vez mais acirrada. Esse é um das inúmeras alusões que podem ser feitas para descrever o atual momento da sociedade. Alienado a esse contexto, insere-se a parte jovem da população, que devido a revoluções das mais diversas esferas, encontra-se em posições contrastantes.

       De início, faz-se necessário compreender os acontecimentos que marcam tal juventude, dentre os quais, destacam-se os fatores históricos. Fim da Guerra Fria, invenção da internet, redes sociais, terrorismo, cataclismos climáticos e o desenvolvimento ímpar dos aparelhos eletroeletrônicos. Um sistema inigualável formou-se, onde o símbolo maior é o compartilhamento de dados e informações em escala mundial em poucos segundos.

       Diante disso, as condições para o egocentrismo exacerbado foram formadas e incidem principalmente nas gerações Y e Z. Essas linhagens têm como características fundamentais a subversão aos padrões antigos, ditando-os como cafonas e fora de moda. Seguem uma ideologia infundada, já que, muitos não conhecem nem mesmo o significado da palavra, apenas vivem com uma egolatria, onde acreditam que podem conquistar o mundo com seus conhecimentos “modernos”, quando na verdade são manipulados pelo sistema capitalista que alienam suas mentes.

       Causas para tal declínio são incontáveis, porém não diferem das adotadas em gerações anteriores. A massa continua iludida e autoproclamasse independente, a minoria culta continua a entoar sua voz e a elite dita o ritmo mundial e mantém o status quo. Dessa maneira, fundamentados em sabedorias efêmeras, os jovens vivem essa falácia, onde falsamente acreditam que são livres e que podem alcançar as estrelas, mas que na verdade, amadurecem e diante da vida, entra no caminho da conformidade.

       Por todo esse desenrolar, é possível observar que os problemas são aparentes, mas ignorados, especialmente pelos afetados. A ganância e egoísmo são intrínsecos do ser humano e saudáveis se equilibrados. Para resolver tal incógnita é preciso fazer a diferença e não ser apenas mais um na multidão.